…próprios sistemas de comunicação social, precisam de ser colocados dentro de quadros mais complexos. Este artigo analisa alguns dos temas-chave que ligam a justiça transicional (o direito à verdade, justiça,…
…como o TPI e a justiça penal internacional habitam tanto nas culturas da justiça como da política e como estes dois aspetos devem ser tidos em consideração para que esses…
…emissões históricas, justiça climática e orçamento global de carbono será debatido se os LDC realmente deverão consentir com responsabilidades para todos, mesmo que diferenciadas, já que possuem necessidades urgentes de…
…posta em prática e percebido pelas diferentes partes interessadas. As autoras centraram-se na reforma da Justiça em curso no Haiti antes do terramoto de Janeiro de 2010 para melhor compreender…
…cerrar un nuevo acuerdo, y a cambio de ese poder, el grupo ha aceptado dos condiciones: un acuerdo “bottom-up” y las contribuciones nacionalmente determinadas como vehículo de la acción climática….
O autor argumenta que qualquer forma de justiça internacional representa sempre uma forma de limitação das soberanias estatais. No caso do Direito Penal Internacional esta limitação torna-se ainda mais evidente…
Mateus Kowalski Patrícia Galvão Teles…
O tema da justiça foi muito discutido e considerado como o mais importante para o novo regime liberal. O confronto político marcou as fronteiras entre a fação liberal mais radical,…
Este artigo centra-se no contexto atual das crises climática e ambiental e na forma como estas desafiam fundamentalmente as normas, conceções e práticas inerentemente antropocêntricas da política internacional e das…